TERMOS DE USO

Termos e Condições de Compra e Venda de Dorminhokas.com, empresa de comércio eletrônico de artigos de vestuário, com sede em Jundiaí - São Paulo, e, de outro lado, o cliente Dorminhokas.com, qualificado no momento da compra dos produtos Dorminhokas.com em seus canais de venda, doravante denominado simplesmente Cliente.

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso do site e compra de produtos da Dorminhokas.com.

Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site ou redes sociais. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, e-mail ou aplicativo de troca de mensagens instantâneas.

Para efetuar uma compra de produto, a Dorminhokas.com pode exigir que o usuário forneça informações pessoais para criação de uma conta. O usuário concorda que qualquer informação que fornecer em conexão com a sua conta será sempre legítima, correta, completa e atualizada. O usuário será responsável por todas as atividades que decorram sob sua conta e, portanto, o usuário concorda em manter sua senha confidencial. O usuário concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, ou se o usuário acredita que sua senha não é mais confidencial. Reservamo-nos o direito de exigir que o usuário altere seu nome de usuário e/ou senha, se acreditarmos que sua conta não é mais segura. 

Além disso o usuário não deve em absoluto: 
(a) criar uma conta para ninguém além de si mesmo ou criar ou usar mais de uma conta a qualquer momento;
(b) transferir sua conta para terceiros ou permitir que outros usem sua conta;
(c) usar ou acessar contas de outras pessoas;

Se o usuário violar qualquer item do Termo ou informações de outros usuários, ou se nós da Dorminhokas.com acreditar-mos que sua conduta ou conteúdo é ofensiva ou ilegal, que viola os direitos ou ameaça prejudicar terceiros, e que podem criar responsabilidade para a Dorminhokas.com ou terceiros, reservamo-nos o direito de bloqueá-lo, de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, incluindo a remoção de seu conteúdo postado no site ou redes sociais, notificação das autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo, impedindo-o de acessar nossas redes sociais e nosso Site com o encerramento de sua Conta.

Confidencialidade: é de responsabilidade da Dorminhokas.com a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. Mais informações podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade na Dorminhokas.com. A segurança do site é assegurada através da criptografia dos dados enviados e recebidos, do tipo SSL de 256bits.

Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver até três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Dorminhokas.com - para reenvio os custos de transporte serão cobrados do cliente novamente.

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Dorminhokas.com envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

A Dorminhokas.com não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta na documentação de compra; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

A Dorminhokas.com não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

Troca de produto: será fornecido ao Cliente a opção de troca do produto que não o sirva ou não o agrade, com a finalidade de substituição por outro produto(os), no prazo de 30 (trinta) dias a contar de seu recebimento. A troca pode ser efetuada uma única vez.

Troca de produto por defeito: Se a motivação para troca for defeito na peça o prazo de extenderá para 90 (noventa) dias a contar de seu recebimento.

Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de seu recebimento.

Em caso de troca ou devolução, o produto deverá ser enviado à Dorminhokas.com com sua embalagem original com etiquetas e tags de identificação intactas, sem ter sido usado ou danificado.

O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Após a chegada do(os) produto(os) à Dorminhokas.com, verificaremos se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciaremos a substituição do produto (Trocas) ou restituição no valor total da compra (Arrependimento). 

Detalhes dos procedimentos podem ser encontrados em nossa Política para Trocas e Devoluções.

Em compras com cartão de crédito a intermediadora do pagamento será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Dorminhokas.com, é de responsabilidade da intermediadora do pagamento. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela intermediadora do pagamento, o Cliente não será onerado, vez que a Dorminhokas.com, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela intermediadora do pagamento na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a). É necessário possuir o CPF e/ou CNPJ do titular da conta corrente.

A compra através de nosso site, aplicativo de troca de mensagens ou páginas nas redes sociais pressupõe a aceitação desses termos de uso e a garantia que possui 18 anos ou mais. Ele poderá sofrer alterações sem aviso prévio, mediante a inclusão de novas ferramentas e funcionalidades que nos apoiem a fornecer um serviço ainda melhor aos nossos consumidores. 

Por isso esteja sempre atento a novidades e a esses termos, ao final informaremos qual é sua versão e última revisão para que você possa estar certo de lidar com as informações mais recentes.

De sua equipe Dorminhokas.com
Versão: Maio de 2020 (Rev.1)